O que é nome de fantasia?

O Nome de fantasia é uma marca principal que identifica a empresa. O nome de fantasia é também conhecido sob diversos nomes:

Nome de fantasia
Nome fantasia
Marca da empresa
Marca principal
Nome comercial
título de estabelecimento
ou, nome de fachada

Por exemplo, Grupo Globo é a marca principal da empresa, o nome Globo Comunicação e Participações S.A. é usado apenas em documentos jurídicos.

Para tornar sua empresa conhecida, uma boa prática é o uso do nome de fantasia. O nome de fantasia ou marca da empresa pode até ser vendido no futuro. Já o nome empresarial, nem sempre.

Esse nome é usado para a divulgação da empresa e de seus produtos. É facultado à empresa registrar o nome de fantasia, tornando-o uma marca registrada, cujo símbolo é ®.

De acordo com as regras de direito comercial, o registro de um nome fantasia é feito perante os órgãos de registro de marcas e patentes, sendo resguardado o direito à sua utilização ao primeiro que o registra. A empresa que registra uma marca torna-se, portanto, sua proprietária absoluta.

Se você usar uma marca registrada no nome da sua empresa, o proprietário poderá ter o direito de exigir que você altere o nome. Pode até mesmo vir a exigir uma indenização. Você pode consultar se uma marca já existe clicando aqui.

Para registrar a marca, recomendamos uma empresa especializada em registro de marcas e patentes. Entretanto, você mesmo poderá fazer o registro, desde que se sujeite ao aprendizado.